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Termos & Condições

Os presentes Termos e Condições são constituídos pelas secções seguintes.

  • Introdução

    O presente documento regula os termos e condições de uso deste website (www.base.com.pt) e a compra de produtos no mesmo. Deverá ler atentamente as condições, assim como as políticas de cookies e de privacidade. Se não concordar com estas condições e políticas na sua totalidade, não deverá utilizar este website. Estas condições são suscetíveis de ser alterados, pelo que aconselhamos a sua leitura antes de realizar qualquer encomenda. Em caso de dúvida, poderá entrar em contacto connosco através do formulário de contacto ou através do Apoio ao Cliente.
  • Os nossos Dados

    Este website é executado sob a designação Base pela Brands Leaders, SA, sociedade Portuguesa registada na Conservatória de Registo Comercial de Braga sob o número 509 214 029, que é também o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC), com sede na Rua Parque Industrial Monte de Rabadas, 4720-608 Prozelo, Amares.
  • Legislação e Jurisdição aplicáveis

    Os Contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio resultante ou relacionado com esses Contratos está sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais Portugueses.
  • Resolução Alternativa de Litígios

    Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
  • Campanhas

    Para consultar as condições das campanhas, clique neste link.
  • Comentários

    Agradecemos os comentários e opiniões dos utilizadores. Poderá enviá-los através do nosso formulário de contacto ou através de email.
  • Proteção de Dados

    A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.
  • Utilização do Website

    Estas condições são as condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo em caso de acordo, dado previamente por escrito. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que procedeu à leitura destes Termos, os quais aceita sem qualquer reserva.
  • Informação sobre Conteúdos

    O website www.base.com.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do sítio www.base.com.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. A Base reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
  • Disponibilidade dos Produtos

    O catálogo de produtos apresentado deste website é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades de stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga, num prazo máximo de 14 dias.